A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Sinal Vermelho, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de atuar em um esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A ação inclui o cumprimento de mandados judiciais em cidades do Bico do Papagaio e em outras regiões do estado.
A operação é coordenada pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC – Araguaína). Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis.
As diligências ocorrem nas cidades de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Palmas, Guaraí, Sítio Novo do Tocantins e Ananás, no Tocantins, além de Imperatriz, no Maranhão.
A investigação contou com o apoio da Direção Superior e da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), que acompanham o caso.
Investigação
As apurações tiveram início a partir de levantamentos realizados pela Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), em Palmas, e apontaram a existência de um esquema conhecido como “venda de CNHs à distância”.
De acordo com as investigações, candidatos pagavam valores que chegavam a R$ 4,3 mil para obter a habilitação sem cumprir as etapas obrigatórias do processo legal, como exames médicos e psicológicos, aulas teóricas ou provas práticas. Em alguns casos, os beneficiários sequer compareciam ao estado do Tocantins durante o processo.
O delegado responsável pelo caso, Márcio Lopes da Silva, destacou que além da corrupção, o esquema representava risco para a segurança no trânsito.
“A operação tem como objetivo preservar a integridade do sistema de trânsito e garantir maior segurança viária, evitando que pessoas não habilitadas obtenham documentos oficiais por meio de práticas criminosas”, afirmou.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o grupo seria composto por servidores públicos, profissionais de clínicas médicas e psicológicas, instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e funcionários de empresas terceirizadas.
Para viabilizar o esquema fraudulento, os investigados utilizavam diversos mecanismos para burlar os sistemas de segurança utilizados no processo de habilitação, entre eles:
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Fraude biométrica: inserção de digitais de terceiros no sistema em substituição às dos candidatos ausentes;
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“Foto de foto”: utilização de imagens enviadas por aplicativos de mensagens ou fotografias de documentos para burlar o reconhecimento facial;
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Aprovação irregular: lançamento manual de resultados positivos em provas que não foram realizadas.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações.
A decisão judicial também determinou o compartilhamento das provas com a Corregedoria do Detran-TO, para adoção das medidas administrativas cabíveis.
Apoio policial
A operação conta com o apoio de equipes da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e das Delegacias Regionais de Guaraí, Gurupi, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Colinas e Araguatins, além da colaboração da Delegacia Regional de Imperatriz (MA).
Ao todo, cerca de 200 policiais civis participam da ofensiva, que busca garantir o cumprimento simultâneo das medidas judiciais.
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