O Ministério da Saúde autorizou a destinação de R$ 28,7 milhões para 44 municípios do Tocantins, por meio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3). Desse total, R$ 6.047.545,00 serão destinados a 11 cidades do Bico do Papagaio, fortalecendo a rede pública de saúde na região.
Os recursos contemplam 64 propostas aprovadas pelo Governo Federal e poderão ser utilizados tanto no custeio de serviços de saúde quanto na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades públicas.
Entre os municípios do Bico, Ananás aparece com o maior valor autorizado, somando R$ 1.904.466. Em seguida estão Maurilândia do Tocantins, com R$ 1.101.692, e Santa Terezinha do Tocantins, com R$ 851.977.
Também foram contemplados Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Esperantina, Itaguatins, Augustinópolis, Riachinho, Carrasco Bonito e São Miguel do Tocantins.
Couto Magalhães lidera no Tocantins
Considerando os 44 municípios beneficiados em todo o Estado, Couto Magalhães receberá o maior valor, com R$ 2.808.085. Na sequência aparecem Guaraí, com R$ 2,4 milhões; Peixe, com R$ 2 milhões; e Ananás, com R$ 1.904.466.
Juntos, os quatro municípios concentram mais de R$ 9,1 milhões, aproximadamente 32% do total autorizado.
Também aparecem entre os maiores valores Taipas do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição, todos com autorizações superiores a R$ 1 milhão.
Dueré, Pequizeiro e Fátima também tiveram R$ 1 milhão autorizado para cada município.
Onde os recursos poderão ser aplicados
Parte dos recursos será destinada ao incremento temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde, responsável por serviços essenciais como consultas, vacinação, acompanhamento de pacientes e atendimentos nas unidades básicas de saúde.
Outra parcela poderá ser utilizada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos públicos de saúde, conforme as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde.
As autorizações representam um reforço financeiro para as administrações municipais, especialmente diante dos desafios para manter e ampliar os serviços oferecidos à população.
Autorização não significa dinheiro já disponível
Apesar da publicação das portarias no Diário Oficial da União, os valores autorizados não significam que o dinheiro já esteja na conta das prefeituras.
As transferências serão realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme as condições e os procedimentos estabelecidos nas respectivas portarias.
Confira os valores autorizados para os 11 municípios do Bico do Papagaio:
- Ananás: R$ 1.904.466,00
- Maurilândia do Tocantins: R$ 1.101.692,00
- Santa Terezinha do Tocantins: R$ 851.977,00
- Buriti do Tocantins: R$ 493.151,00
- Luzinópolis: R$ 399.952,00
- Esperantina: R$ 360.000,00
- Itaguatins: R$ 286.307,00
- Augustinópolis: R$ 250.000,00
- Riachinho: R$ 200.000,00
- Carrasco Bonito: R$ 100.000,00
- São Miguel do Tocantins: R$ 100.000,00
Total autorizado para os 11 municípios do Bico: R$ 6.047.545,00.
Total autorizado para os 44 municípios do Tocantins: R$ 28.749.177,00.
