O município de Esperantina, no Bico do Papagaio, decretou situação de emergência após fortes chuvas que causaram prejuízos à infraestrutura urbana e rural. O Decreto Nº 035/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março.
Na mesma edição do documento, a prefeita Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva, conhecida como Tota do Francimar, também oficializou a contratação de três shows musicais que somam R$ 1.015.000,00. As apresentações fazem parte da programação da tradicional Festa do Cupu, prevista para ocorrer entre os dias 14 e 16 de maio.
De acordo com o decreto, as intensas chuvas provocaram enchentes, enxurradas e danos significativos, exigindo a adoção de medidas “excepcionais, urgentes e emergenciais” para assistência à população afetada. A situação de emergência tem validade de 180 dias.
Com a publicação, a prefeitura fica autorizada a realizar contratações com dispensa de licitação para atender às demandas emergenciais. O texto também permite a atuação direta da Defesa Civil, incluindo entrada em residências para socorro ou evacuação, além do uso de propriedades particulares em caso de risco iminente, com indenização posterior, se necessário.
Contratação dos shows
Paralelamente ao cenário de crise, o município confirmou a contratação de três atrações nacionais para a Festa do Cupu. Os contratos foram realizados por meio de inexigibilidade de licitação e assinados nos dias 12 e 13 de março, poucos dias antes da publicação do decreto.
Entre os artistas confirmados estão o cantor Amado Batista, com cachê de R$ 550 mil; Marcynho Sensação, por R$ 315 mil; e Pedro Vinícius, por R$ 150 mil.
Posicionamento da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Esperantina afirmou que os recursos destinados aos shows são provenientes de emendas parlamentares, e possuem destinação exclusiva para o evento.
Segundo a gestão, o município atua como executor desses recursos, sendo responsável pelos procedimentos de contratação e pagamento, conforme os termos do convênio firmado.
A administração também destacou que as ações de assistência às famílias afetadas pelas chuvas estão sendo custeadas com recursos próprios do Tesouro Municipal, sem interferência nos valores destinados à realização da festa.
Ainda conforme a nota, há separação entre os recursos voltados à cultura e turismo e aqueles utilizados no atendimento à população em situação de emergência.
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