A Promotoria de Justiça de Ananás realizou, nessa quinta-feira (9), reunião com os Conselhos Tutelares da Comarca para discutir os principais desafios e necessidades enfrentados pelos órgãos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante o encontro, foram abordados temas como a estrutura física e de funcionamento dos Conselhos, a articulação entre os órgãos da rede de apoio e a definição de estratégias para aprimorar a atuação conjunta nas demandas da infância e juventude.
Conforme o promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, a reunião teve como foco principal o acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o município para a reestruturação do Conselho Tutelar de Ananás, que já se encontram em fase de execução.
“Também discutimos a rede de apoio à criança e ao adolescente, a atuação da Ouvidoria, do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e a ausência de serviços especializados no município, de forma a traçar um plano de atuação efetivo para o fortalecimento da proteção da infância e juventude”, destacou o promotor.
A iniciativa integra as ações permanentes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltadas à articulação e ao fortalecimento da rede de proteção, com o objetivo de assegurar que o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente funcione de maneira integrada e eficiente.
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