O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento investigativo para apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-prefeito de Ananás, Valdemar Batista Nepomoceno, após denúncias de demissões arbitrárias e desvio de função de servidores na Escola Municipal Domingos Martins, localizada no povoado São João.
Conforme a representação encaminhada à Promotoria de Justiça, após perder as eleições municipais de 2024, o então gestor teria exonerado diversos servidores públicos por motivação política, atingindo especialmente aqueles que não apoiaram sua tentativa de reeleição. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da Prefeitura sem aviso prévio ou justificativa formal, o que, segundo o MP, pode configurar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade que regem a administração pública.
Nas eleições de 2024, Valdemar Nepomoceno foi derrotado por Robson do Zé Geraldo, que obteve 55,11% dos votos válidos, contra 43,23% do ex-prefeito. Após o resultado das urnas, o clima político no município ficou acirrado, e as exonerações teriam ocorrido nos dias seguintes à divulgação do pleito.
A denúncia também menciona outras supostas irregularidades na gestão escolar, como auxiliares de serviços gerais atuando como professores, sobrecarga de funções para docentes efetivos e casos de contratação em nome de uma pessoa com outro familiar exercendo o cargo. As práticas teriam causado transtornos na rotina da unidade de ensino e prejudicado o andamento das atividades pedagógicas.
O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, responsável pela apuração, determinou a realização de diligências, entre elas a análise de documentos, oitivas de testemunhas e parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP). O acompanhamento será feito diretamente por servidores do MPTO, visando garantir transparência e isenção durante o processo.
Duas servidoras da escola que presenciaram as irregularidades foram indicadas como testemunhas. Segundo o Ministério Público, a investigação busca responsabilizar os agentes públicos envolvidos e resguardar o patrimônio público, além de assegurar os direitos dos servidores prejudicados pelas medidas adotadas na gestão anterior.
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