A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de investigar fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratações na área da saúde em municípios da região norte do Tocantins, incluindo Riachinho, no Bico do Papagaio.
Ao todo, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.
A operação tem como finalidade reunir provas para aprofundar as investigações, além de interromper o uso de empresa de fachada que estaria sendo utilizada para fraudar licitações, simular capacidade operacional e viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
De acordo com as investigações, uma empresa de serviços médicos teria sido contratada de forma reiterada por municípios da região, por meio de processos licitatórios com indícios de direcionamento, ausência de competitividade e descumprimento da legislação. Também foram identificadas possíveis subcontratações irregulares e movimentações financeiras suspeitas, com indícios de ocultação da origem dos recursos.
Os envolvidos poderão responder, conforme o grau de participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O nome “Operação Código Branco” faz referência ao termo utilizado na área médica para identificar situações de emergência que exigem resposta imediata e coordenada. A denominação simboliza a necessidade de intervenção para interromper irregularidades graves na gestão de recursos da saúde pública.
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