O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inspecionou, nesta segunda-feira, 9, as obras de uma nova instituição para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, localizada em Piraquê. A unidade funcionará de forma regional, atendendo também aos municípios de Wanderlândia, e Darcinópolis, cidade localizada no Bico do Papagaio.
A casa está sendo instalada conjuntamente pelos três municípios graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPTO e assinado pelos prefeitos em 2023.
O objetivo do Ministério Público foi suprir a ausência desse serviço, que é essencial para o abrigo provisório e a proteção de crianças que sofreram violação de direitos e não podem permanecer com suas famílias, como em casos de violência, abandono ou negligência.
O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino participou da inspeção. Ele destacou a urgência da obra, ressaltando que a instituição de acolhimento mais próxima está em Xambioá e costuma estar sempre lotada. Também esteve presente o juiz de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado.
Estágio atual da obra
Existem algumas etapas a serem concluídas, tais como a pintura do imóvel, que está a cargo do município de Piraquê. A mobília já foi adquirida pela gestão de Wanderlândia, enquanto Darcinópolis está providenciando os profissionais que atuarão no local.
Próximos passos
A Promotoria de Justiça de Wanderlândia está agendando uma audiência pública com os prefeitos dos três municípios, Poder Judiciário e demais interessados para discutir a conclusão da obra e o início das atividades na instituição de acolhimento.
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