O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, na segunda-feira (29/9), Antonio Matias Fernandes, 40 anos, a 10 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de José Iomar Brasil Silva, ocorrido em janeiro de 2023, na cidade de Axixá do Tocantins. O réu, que está foragido, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça.
De acordo com o processo, o crime aconteceu no pátio de um posto de combustíveis no dia 20 de janeiro de 2023. Na ocasião, as vítimas, José Iomar e Walter Neto Rodrigues, foram até a casa de Antonio Matias para cobrar uma dívida. O encontro teria irritado o acusado, que marcou um encontro no posto.
No local, após uma discussão, as vítimas decidiram ir embora, mas ao entrarem no carro foram surpreendidas por Antonio Matias, que desceu de sua caminhonete e atirou contra elas. A ação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento. José Iomar foi atingido no tórax e abdômen, não resistiu e morreu por embolia pulmonar. Walter Neto sobreviveu.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu foi o autor do disparo que matou José Iomar e considerou que o crime foi cometido sob violenta emoção após injusta provocação da vítima. Com isso, o homicídio foi classificado como privilegiado.
A juíza Nely Alves da Cruz fixou inicialmente a pena em 14 anos, reduzindo-a para 12 anos pela confissão do réu e aplicando ainda mais uma diminuição de 1/6 em razão do homicídio privilegiado, chegando à condenação final de 10 anos de prisão.
Mesmo condenado, Antonio Matias Fernandes segue foragido, e sua prisão preventiva foi mantida pela magistrada, que destacou a intenção do acusado de se furtar à aplicação da lei penal. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.
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