Sábado, 20 de abril de 2024.
DO GOVERNO FEDERAL
O governador Marcelo Miranda participou na manhã desta quinta-feira, 1º de março, de uma reunião entre o presidente Michel Temer e governadores dos Estados, na qual foi apresentado o Programa Nacional de Segurança Pública. Ocasião em que Governo Federal anunciou ainda para este ano, a destinação de cerca de R$ 5 milhões a projetos de segurança em todas as Unidades da Federação.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com a presença de 17 governadores, os demais Estados foram representados por vice-governadores e secretários de segurança pública. Ministros do Governo Federal, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, também participaram.
A proteção das fronteiras do país, o tráfico de drogas e o sistema carcerário foram os principais assuntos abordados. O governado Marcelo Miranda avaliou que a reunião foi de importância ímpar para todos os estados e está otimista em relação aos desdobramentos desse encontro.
“Defendemos a criação de um Conselho Permanente de Secretários de Segurança Pública, a qualificação de policiais militares e civis, a transferência de recursos fundo a fundo e a criação de um fundo específico para a área, assim como já acontece na educação e saúde”, afirmou Miranda.
O governador ainda destacou que todos os gestores estaduais manifestaram uma preocupação muito clara em relação ao sistema carcerário. “O presidente determinou que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, aprofunde essa discussão com os secretários de Estado para que discutam um sistema de autossobrevivência para o sistema carcerário. Haverá reuniões permanentes para tratar desse tema”, destacou.
“O combate as drogas entre a juventude também é um problema que vem afligindo todos e para o qual será dada uma atenção especial”, concluiu.
O investimento total previsto pelo programa é R$ 42 milhões. Para este ano serão liberados cerca de R$ 5 milhões em recursos, sendo R$ 4 milhões por meio de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS). O prazo de pagamento será de 6 anos, com 2 anos de carência para o início da quitação da dívida.
O programa
O programa tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade no território nacional. As metas em curto prazo a serem implantadas em 2018 são: ampliar e melhorar a atuação nacional nos territórios estaduais e equipar as forças de segurança e defesa dos Estados. A expectativa do Governo Federal é que em setembro os projetos comecem a ser implantados em todo o Brasil.
O programa ainda prevê metas em médio prazo, para implantação entre 2019 e 2022. A gestão ficará a cargo de um comitê formado pelo ministro da Segurança Pública, ministro Chefe da Casa Civil, ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ministro da Defesa, ministro do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, ministro da Secretaria de Governo e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico.
