Saiba quanto cada município do Bico vai receber do AFM anunciado pela Presidência da República

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada município do Bico do Papagaio deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse foi anunciado na noite da última quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas, entre eles o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira abaixo quanto seu Município deve receber:

Valor do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) 2017

Município

UF

Coefic FPM - 2017

Total - Bruto e Nominal

Aguiarnópolis/TO

TO

0,6

133.782,31

Ananás/TO	TO	0,6	133.782,31
Angico/TO	TO	0,6	133.782,31

Araguatins/TO

TO

1,6

356.752,83

Augustinópolis/TO

TO

1,2

267.564,62

Axixá do Tocantins/TO

TO

0,6

133.782,31

Buriti do Tocantins/TO	TO	0,8	178.376,41
Cachoeirinha/TO	TO	0,6	133.782,31

Carrasco Bonito/TO

TO

0,6

133.782,31

Darcinópolis/TO

TO

0,6

133.782,31

Esperantina/TO

TO

0,8

178.376,41

Itaguatins/TO

TO

0,6

133.782,31

Luzinópolis/TO

TO

0,6

133.782,31

Maurilândia do Tocantins/TO

TO

0,6

133.782,31

Nazaré/TO

TO

0,6

133.782,31

Palmeiras do Tocantins/TO

TO

0,6

133.782,31

Praia Norte/TO

TO

0,6

133.782,31

Riachinho/TO

TO

0,6

133.782,31

Sampaio/TO

TO

0,6

133.782,31

Santa Terezinha do Tocantins/TO	TO	0,6	133.782,31
São Bento do Tocantins/TO	TO	0,6	133.782,31

São Miguel do Tocantins/TO

TO

0,8

178.376,41

São Sebastião do Tocantins/TO

TO

0,6

133.782,31

Sítio Novo do Tocantins/TO

TO

0,6

133.782,31

Tocantinópolis/TO

TO

1,2

267.564,62