Rocha Miranda preside Audiência Pública que debate soluções para a piscicultura no Tocantins

Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas, realizada na manhã desta terça-feira, 18, proposta pelo deputado Alan Barbiero (PSB).

Discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura. Esse foi o principal objetivo da audiência pública, que pretende construir um plano estratégico para a piscicultura a partir dos encaminhamentos da audiência com ações definidas que contemplem todas as sugestões apresentadas. Também ficou definida a formação de uma comissão a fim de elaborar o plano em 60 dias. Uma nova audiência pública já está prevista para o dia 20 de junho com vistas à apresentação e deliberação da proposta, a ser transformada em projeto para votação nesta Casa de Leis.

“Com certeza nosso Tocantins futuramente terá destaque de relevância econômica nacional na produção peixes, pois aqui temos rios com água em abundância e nosso Estado tem vocação natural para o desenvolvimento desta atividade da Piscicultura”. Pontuou Rocha Miranda.

“Queremos colocar o Tocantins entre os cinco maiores produtores de pescado do Brasil na próxima década”, ressaltou Barbiero. Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, a piscicultura precisa passar por um processo de renovação e modernização, mas salientou que todo empreendedor legalizado e atento às normas ambientais exigidas não será prejudicado.

Estão entre os pontos e eixos elencados a desburocratização do licenciamento ambiental; a otimização do espaço para produção; a promoção de incentivos fiscais; melhor distribuição e comercialização do pescado; e o fortalecimento da assistência técnica.

Participaram do debate o presidente do Ruraltins, Pedro Dias, o secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Roberto Sahium, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, o secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Clemente Barros Neto, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro. Compareceram à audiência os parlamentares Zé Roberto (PT), Stalin Bucar (SD) e Valderez Castelo Branco (PP).