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05/03/2018 - 16h47m

EM PALMAS

Quebradeiras de coco farão Ato Unificado contra PL de autoria do deputado José Bonifácio, que incentiva queima total do babaçu

Com informações da Ascom/ MIQCB

Quebradeiras de coco participam de ato em Palmas (Foto: Divulgação MIQCB)

A Praça dos Girassóis, em Palmas, recebe próximo dia 8 de março, a partir das 8h, um Ato Unificado que rememora a luta pelos direitos das mulheres. Integram o evento movimentos feministas e das quebradeiras de coco babaçu. Comitivas de várias partes do Tocantins se deslocarão para a atividade, que terá concentração inicial na Estação Apinajé. Às 8h, será a acolhida das caravanas de mulheres que vêm de outras cidades e às 9h, a concentração para o Ato Unificado.

Quebradeiras de coco luta contra o Projeto de Lei n°194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) reunirá dezenas de quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, além de contar durante o Ato Unificado com a presença de 12 coordenadoras regionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Para o MIQCB será a consolidação de uma luta contra o Projeto de Lei n°194/2017, de autoria do deputado José Bonifácio que autoriza a incineração do coco babaçu inteiro, alterando dispositivos da Lei Estadual do Tocantins 1.959/2008. “Este projeto de lei é um total desrespeito ao modo tradicional de vida das quebradeiras de coco. Querem nos transformar em meras coletoras do fruto, sem levar em consideração a nossa relação de existência com o território e toda a cadeia produtiva que envolve o coco babaçu  e que gera renda para milhares  de famílias”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB.

Para o Movimento Interestadual das Quebradeiras, queimar o coco babaçu inteiro é eliminar a mulher quebradeira da cadeia produtiva, pois, o fruto é vendido direto para as carvoarias, “retirando, assim, dessas mulheres a possibilidade do beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades das quebradeiras. Ou seja, é retirar o sustento das quebradeiras por meio dos produtos derivados do coco (farinha, azeite, artesanato, sabonete, óleo)”, diz. Para a coordenadora regional do MIQCB no Tocantins,  Maria do Socorro Teixeira Lima, “o Projeto de Lei 194/2017 ameaça a nossa sobrevivência e nega nossa identidade como comunidade tradicional, além de ser uma ameaça para todas as quebradeiras de coco do país”.

Conforme o movimento, na prática, a economia defendida pelo Projeto de Lei estimula a venda de um saco de coco babaçu (cerca de 250 frutos) para as carvoarias por R$ 2,50. “Do mesmo saco de coco babaçu vendido para as carvoarias e transformado em cinzas, as quebradeiras o transformam sustentavelmente em produtos que podem render até R$ 200,00 para o sustento da família e principalmente, para a manutenção de um modo de vida tradicional”, destaca o MIQCB.

Apoio Nacional

No Ato em Palmas, o MIQCB também apresentará os apoios recebidos no âmbito nacional contra o Projeto de Lei n°194/2017. A pauta foi debatida no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, no Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO) e recentemente ganhou apoio do Conselho Federal da OAB e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Estima-se que haja atualmente cerca de 300 mil quebradeiras de coco babaçu no Brasil. Uma campanha nacional foi lançada pelo MIQCB, para participar acesse. “Destruir o coco babaçu é uma ameaça concreta à segurança alimentar e ao sustento familiar das quebradeiras. Temos aqui relatos que representam as 400 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu de todo o país. Esse encontro é determinante para visibilidade da nossa luta”, finalizou Francisca Nascimento, coordenadora do MIQCB.

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