Projeto de Lei da deputada Dulce Miranda quer diminuir mortes de bebês por doenças cardíacas

Evitar a morte de milhares de bebês por cardiopatia congênita, as anomalias no coração, é o objetivo da deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) com o Projeto de Lei (PL) nº 5713/2016. A parlamentar apresentou o projeto na Câmara dos Deputados, pedindo a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma fetal, o ultrassom no coração, no pré-natal de gestantes que estejam com idade gestacional entre 16 e 28 semanas.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) só disponibiliza o ultrassom quando o feto apresenta algum tipo de má-formação ou quando a gestante possui diabetes, cardiopatia, hipertensão arterial, lúpus ou tem mais de 35 anos de idade.

De acordo com a deputada Dulce, ao idealizar o projeto de lei, seu objetivo é o diagnóstico precoce de doenças para o tratamento, evitando assim a morte de crianças. “Quero que todas as crianças nasçam com o direito de viver e o ultrassom obrigatório no pré-natal vai evitar muitas mortes. Essa é a minha luta e compromisso com o desenvolvimento da primeira infância. Quero os nossos anjinhos vivos e saudáveis”, afirmou Dulce Miranda.

Especialista

Da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), a cardiologista pediátrica Cristiane Martins aponta que o Projeto de Lei é válido e muito importante. “Apoiamos o projeto. Ele é de vital importância”, destaca ela, que também é presidente do XXIV Congresso Brasileiro de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica programado para o mês de novembro, em Belo Horizonte.

Conforme Cristiane, as cardiopatias ficam em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento. “A maioria das cardiopatias congênitas são tratáveis. E se o médico consegue diagnosticar antes do nascimento, ele poderá planejar o parto em local adequado para evitar o óbito”, afirma a cardiologista pediátrica.

Segundo Cristiane, o exame traz os benefícios de um diagnóstico precoce e de um tratamento eficaz de cardiopatias em bebês. Dessa forma, certas doenças – como determinadas formas de arritmia – já podem ser tratadas dentro do útero da mãe.