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04/04/2018 - 18h17m

EM ENTREVISTA À TV ANHANGUERA

Procurador regional Eleitoral, Álvaro Manzano explica que Marcelo Miranda pode voltar ao governo do Estado caso STF aceite recurso

Reprodução G1

Caso recurso seja aceito pelo ministro Gilmar Mendes, eleição suplementar pode ser suspensa e Marcelo pode voltar a ocupar o Palácio Araguaia

Um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi recebido no gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido seja aceito, mesmo cassado, o político pode voltar a ocupar o Palácio Araguaia. Com isso, segundo o procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, a eleição suplementar que está marcada para 3 de junho pode ser suspensa.

Procurador eleitoral fala sobre a eleição suplementar e o recurso de Marcelo Miranda (Foto: TV Anhanguera)

"Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaração [recursos], vai suspender também a eleição aqui", explicou durante entrevista à TV Anhanguera.

O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.

"Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE", afirmou o procurador.

Na prática, se Gilmar Mendes aceitar o pedido, Marcelo Miranda pode voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.

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