EM ENTREVISTA À TV ANHANGUERA
Um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi recebido no gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido seja aceito, mesmo cassado, o polÃtico pode voltar a ocupar o Palácio Araguaia. Com isso, segundo o procurador Regional Eleitoral, Ãlvaro Lotufo Manzano, a eleição suplementar que está marcada para 3 de junho pode ser suspensa.
"Caso haja uma decisão no Supremo Tribunal Federal determinando que o acórdão [decisão] do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só possa ser executado a partir do momento que forem julgados os embargos de declaração [recursos], vai suspender também a eleição aqui", explicou durante entrevista à TV Anhanguera.
O problema jurÃdico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.
O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.
"Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE", afirmou o procurador.
Na prática, se Gilmar Mendes aceitar o pedido, Marcelo Miranda pode voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.