Presidentes de subseções se reúnem com o comando do TJ e apresentam demandas da advocacia

Em uma reunião franca, direta e com muito diálogo, os presidentes de subseções da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) apresentaram, ao presidente do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), desembargador Eurípedes Lamounier, demandas da advocacia regionalizadas. A  reunião, que teve três horas de duração, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22, no Gabinete do Presidente do TJ.

A reunião teve a presença do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do diretor-tesoureiro da Ordem, Luiz Renato Provenzano, do secretário-geral, Célio Henrique Rocha, do presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Fabrício Azevedo, do procurador de Prerrogativas, Jander Araújo, dos presidentes de subseção Darlan Aguiar (Colinas), Valdeni Brito (Paraíso), Hamurab Ribeiro Diniz (Dianópolis), Alebry César Oliveira (Gurupi), Roberto Nogueira (Miracema), Carlos Noleto (Pedro Afonso), Jocélia Costa (representando a presidente de Tocantinópolis), da vice-presidente da OAB-Colinas, Fábia Renata, e da conselheira seccional Flaviana Magna de Souza Silva Rocha. Pelo TJ, além do presidente Eurípedes Lamounier, participaram os juízes auxiliares Esmar Custódio Vêncio Filho e Adriano Gomes de Melo Oliveira, o chefe de gabinete Danilo Guimarães de Souza Izidoro, o diretor-geral do TJ, Francisco Cardoso, e diretor judiciário Franscico de Assis Sobrinho.

No encontro, todos os presidentes tiveram a oportunidade de falar, apresentarem suas reivindicações e demanda específica. Um a um, o desembargador Eurípedes Lamounier respondeu os advogados e, em conjunto com seus assessores e os dois juízes auxiliares, explicou a solução para cada um ou a possível providência que o Tribunal iria tomar no caso.

Na reunião, os presidentes de subseção também destacaram os pontos positivos da gestão do Judiciário, ressaltando os locais onde os magistrados estão atendendo a contento e o número de funcionários na Comarca está bem distribuído. Por outro lado, entre os problemas apontados pela advocacia estão a falta de juízes em determinadas cidades, tramitação lenta de processos, e um caso isolado de magistrado que não recebe advogado. Os problemas, porém, são pontuais e a advocacia fez questão de ressaltar o excelente diálogo com o TJ.

Entre as soluções apresentadas pelo Judiciário, está a designação de um juiz para auxiliar na tramitação dos processos em Augustinópolis, Comarca que tinha apenas um magistrado e recebe mais de 10 mil processos por ano.

No encontro, todos foram unânimes em apontar o avanço da prestação jurisdicional com o e-proc.

Esperança
Para o presidente Ohofugi, a sensação no final da reunião é de esperança e de reforço do diálogo. “O encontro aqui foi aberto e a advocacia pode expor suas demandas. Acreditamos que o diálogo constante é a melhor forma de atender as pessoas que procuram a Justiça”, salientou Ohofugi.

O presidente Eurípedes Lamounier disse que a reunião foi muito proveitosa e destacou necessidade de atuação em conjunto para melhor atender a sociedade. “A avaliação é a mais positiva possível, porque o advogado faz parte daquela asa fundamental. O advogado cumpre a sua função institucional. Essa função institucional está extremamente veiculada a jurisdição. Essa parceria só tem a fortalecer, tanto o Judiciário, quanto a advocacia e o destinatário, que o jurisdicionando. O fruto dos nossos trabalhos é a prestação jurisdicional”, frisou o magistrado, ao salientar que esta foi apenas uma das tantas reuniões que a sua gestão pretende ter com a advocacia. Ele ainda destacou o papel fundamental que a Ordem teve na democracia no Brasil e na defesa da sociedade.

Grupo de trabalho
A exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul, Ohofugi propôs a criação de um grupo de trabalho conjunto da Ordem com o TJ, que se reuniria uma vez por mês, para equacionar as demandas em conjunto.

Na reunião desta quarta-feira, a advocacia entregou um documento com várias solicitações. (Daniel Machado)