Presidente do TCE do Maranhão assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE maranhense, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi escolhido na última segunda-feira, 05, para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE/SP). Pelo segundo ano à frente da corte de contas do Maranhão, o conselheiro comanda uma pequena revolução que vem colocando a instituição em um patamar inédito de atuação. Foram eleitos ainda os conselheiros Gilberto Jales (TCE/RN), para a vice-presidência, e Yara Martins (TCE/AM), para a Secretaria órgão.

A reunião, que registrou o maior quorum da história do Colégio, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e dos presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG). O presidente TCE Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, também esteve presente.

Realizada por aclamação, a eleição de Caldas Furtado se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colher os primeiros resultados do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais (MMD-QATC). A expectativa do conselheiro é de, por meio da entidade que agora preside, contribuir de forma decisiva para a continuidade do programa.

“Não tenho dúvidas de que as instituições que aqui representamos dispõem de maturidade suficiente para seguir firmes nessa caminhada. Para isso, contamos com a indispensável força da Atricon, sob a sensível e firme liderança do conselheiro Fábio Nogueira, por meio da qual saberemos colher os frutos das novas etapas desse programa, no qual depositamos nossas melhores esperanças”, afirmou o conselheiro.

Caldas Furtado acredita que, na condição de órgão integrante da estrutura da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), o colegiado possa contribuir de forma proativa para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas, favorecendo uma atuação cada vez mais efetiva. “Nossa tarefa é planificar as proposições a serem apresentadas e também apoiadas perante a Atricon e o IRB”, resumiu.

De acordo com Furtado, os avanços conquistados pelo TCE maranhense nos últimos anos, entre eles o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), que garante o controle concomitante no âmbito do estado do Maranhão, são suas credenciais para assumir a nova missão. “Credenciais que agora colocamos à disposição dos colegas de todo o Brasil, à frente dessa importante instância dos membros dos Tribunais de Contas Brasileiros”.

Mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em Direito Financeiro, Caldas Furtado, é professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Também é pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, além de Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

É autor do livro Direito Financeiro, publicado pela Editora Fórum que, ao lado de artigos publicados em revistas especializadas de todo o país, deu ao conselheiro e professor renome nacional dentro de sua área de atuação.