quarta-feira, 24 de abril de 2024.
E QUE NÃO RECEBEU OFÃCIO DO MPF
O Ministério Público Federal notificou a prefeitura de Riachinho que está com número de vacinação contra a poliomelite abaixo da meta. De acordo com o MPF, dados do Ministério da Saúde mostram que a imunização de crianças menores de 1 ano é de 7,58 % em Riachinho, quando a recomendação é que seja de 95%. A prefeitura disse que ainda não recebeu o ofício e afirma que a baixa cobertura vacinal apresentada se deve a um erro no sistema, o que impossibilitou que as informações atualizadas fossem enviadas ao Ministério da Saúde.
O número é de 2017, mas foi atualizado no dia 25 de junho de 2018. O documento recomenda que a cidade adote uma série de medidas para que mais crianças sejam vacinadas.
Segundo a promotoria, a cobertura vacinal em queda, gera riscos de reaparecimento de doenças já erradicadas, como a poliomielite e o sarampo.
No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, para garantir a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.
Também recomenda que o Calendário Nacional de Vacinação seja rigorosamente seguido, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez. Exceto se houver recomendação médica em contrário.
A prefeitura também deverá assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Além do treinamento adequado dos servidores responsáveis pela utilização do sistema.
Deverão ainda ser adotadas medidas para que os profissionais da atenção básica, inclusive os agentes comunitários de saúde, façam buscas ativas das crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.
As escolas também deverão contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificarem, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e de informarem a família e as autoridades sanitárias em caso de ausência de doses obrigatórias.
