PRAIA NORTE: Naturatins emite Licença de Operação para empreendimento portuário

Após mais de sete anos de iniciado o Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logístico S/A, nova denominação do Ecoporto Praia Norte, conseguiu um documento importante rumo as operações de navegação. No último dia, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emitiu a Licença de Operação (LO) para o empreendimento portuário, certificando a segurança estrutural e ambiental do complexo.

"Essa LO é muito importante e representa que nós estamos em acordo com o Licenciamento Ambiental, representando a primeira fase do projeto, que foi a construção da rampa, portaria com balança, cerca e arruamentos. E para as demais atividades de terminal de granéis sólidos e líquidos, estão sendo realizado licenciamento em paralelo com o Naturatins”, disse, Sandra Kramer, diretora executiva do empreendimento portuário.

Os próximos passos, ainda conforme informações da diretora, será as Licenças de Operação junto Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ-DF); agencia reguladora dos portos e navegações privado e público no Brasil. Sandra Kramer adianta que já estão providenciando o check-list dos documentos que são necessários para se ter a licença de operação como Estação de Transbordo de Cargas. “Somente após essa emissão na ANTAQ-DF é que poderemos iniciar operações dentro do Porto, independentemente de ter navegação ou não, podemos operar cargas de transbordo e transferências terrestres”, esclarece.

Este processo deve demorar, conforme cálculo dos empresários, de 90 a 120 dias, uma vez que deve acontecer vistorias de inspetores do órgão antes da concessão da licença. “Conforme definimos, nosso cronograma de operação de cargas oriundas de navegação interior será a partir da próxima cheia do rio Tocantins em meados de janeiro e fevereiro de 2018”, finaliza.