MPE investiga desmatamento irregular em fazenda de ex-deputado federal

O Ministério Público Estadual investiga um desmatamento de uma área ambiental em Taquaruçu, distrito de Palmas. Os moradores da região denunciaram o caso. Segundo eles, a terra está sendo preparada para o plantio de soja. O problema é que a área fica perto de várias nascentes que formam a bacia do ribeirão Taquaruçu Grande, responsável por 75% do abastecimento de água na capital, e o uso de agrotóxicos pode contaminar os mananciais.

A propriedade fica a cerca de 30 km de Palmas e é do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins. Por telefone, ele disse que não fez o desmatamento e que quando comprou a área o local já estava desta forma. Informou também que o local está arrendado e a decisão de fazer o plantio ou não é da pessoa que está ocupando a área. Ele não informou a identidade desta pessoa.

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. O promotor do meio ambiente, Pedro Geraldo Neto, fez uma reunião e convocou o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela concessão da licença ambiental para o desmatamento, Fundação Municipal do Meio Ambiente e a Associação Água Doce, entidade que representa os moradores.

“Nós temos um inquérito civil em andamento para apurar as minúcias com relação ao fato e com base na lei, aquilo que estiver contrário, tomaremos as providências as judiciais cabíveis ou faremos ao final um termo de ajustamento de conduta no sentido de atender o anseio da sociedade e sobretudo regularizar o meio ambiente”, disse o promotor.

A diretora de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Carolina Bueto, confirmou que a licença foi concedida para pastagem e que parte do desmatamento está irregular.

“Desta área de 81 hectares ele tem a licença de exploração. Tem uma área onde foi desmatada área de reserva legal e área de proteção permanente. Ele foi autuado e a área foi embargada até os procedimentos de recuperação”, explicou.

A presidente da Associação Água Doce, Noeli Sterman, afirmou que os moradores querem que o responsável seja responsabilizado.

“Nós não vamos admitir que seja plantada soja e nenhuma outra monocultura que tenha uso de agrotóxicos ou de veneno. Queremos que ele seja obrigado a reparar os danos que ele causou. Porque ele desmatou APP (Área de Preservação Ambiental), desmatou reserva legal e derrubou mais de 500 árvores protegidas por lei”.