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29/09/2017 - 14h32m

FISCALIZAÇÃO

MPE apresenta balanço da operação Pró-Consumidor realizada na região do Bico

Redação

Fiscalização foi realizada esta semana

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis divulgou os dados da mais recente operação Pró-Consumidor, realizada entre os dias 26 e 28, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Palmeiras do Tocantins e povoados na região do Bico do Papagaio. O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha.

A operação foi coordenada pelos técnicos do centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, (Caocon/MPE) e contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Estadual de Metrologia (AEM), Procon/TO e Corpo de Bombeiros.

Ao todo foram vistoriados 23 postos de revenda de gás de cozinha, sendo que quatro deles foram multados por comercialização irregular de produtos, tendo sido recolhidos 22 botijões de gás. Um estabelecimento foi interditado por exceder a capacidade de armazenamento, com meia tonelada acima do limite permitido.

Já com relação aos oito postos de combustíveis fiscalizados, apenas um foi autuado por apresentar irregularidade em um dos bicos, que foi lacrado por divergência na informação apresentada na bomba de combustível.

Outros dois postos de combustível também foram autuados pela comercialização de produtos vencidos na loja de conveniência do estabelecimento. Na ocasião foram recolhidos 15 aditivos químicos e 30 sucos em caixinha, todos com data de validade vencida.

O Corpo de Bombeiros notificou cinco estabelecimentos por irregularidades como licenças vencidas e outras irregularidades.

Em 2017, as operações Pró-Consumidor comemoram uma década de atuação no Tocantins.

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