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02/11/2017 - 22h05m

ENERGISA

Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Contas veem sofrendo reajuste desde 2013 (Foto: Isis Oliveira)

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência entre outros esclarecimentos pretendia obter informação sobre as razões que levam a população tocantinense pagar uma das tarifas de energia mais altas do país.

Segundo dados apresentados na reunião, além do aumento de julho a conta de energia vem sofrendo acréscimos desde 2013, influenciados inclusive pelo uso das termoelétricas. Fazendo com que a chamada parcela “A”, que é composta pelos impostos e encargos que são de responsabilidade do Governo e os valores da transmissão e geração da energia colaborem fortemente com a majoração do preço da energia. “A parcela ‘A’ são custos que escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora, transmissora e compradora de energia”, afirmaram os representantes da Energisa.

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária. “Além da conta de luz, tudo que se precisa da Energisa se paga. Se a empresa troca um poste mal colocado na porta de um estabelecimento, o proprietário tem de pagar pelo serviço e pelo novo material”, criticou.

Olyntho Neto (PSDB), por sua vez, comentou sobre a falta de energia provocada por queimadas. Ele lembrou o ocorrido em Carmolândia, onde um incêndio causou inúmeros prejuízos, como a morte de animais. Segundo o parlamentar, a causa do acidente foi apontada por “falha na rede elétrica”.

Conforme o deputado, o caso está sob inquérito da Polícia Federal (PF) e outros órgãos, que deverão apontar os culpados pelo incêndio. Olyntho ainda pediu que a empresa apresente plano de investimento em manutenção das redes de transmissão da Energisa.

Presente à reunião, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda questionou o presidente da Energisa sobre as soluções para acelerar o atendimento nas ocorrências acerca de equipamentos queimados por queda de energia e no caso de contas cobradas acima da média.

Edivan disse que o consumidor, quando vai à Defensoria Pública, já recorreu à empresa e até mesmo ao Procon e não teve seu problema resolvido. “Recebemos situações em que uma unidade consumidora que paga uma tarifa mínima, de uma hora pra outra a conta supera os mil reais, num flagrante erro da empresa”, exemplificou.

Por fim, Márcio Zidan garantiu que o investimento da concessionária continua alto no que se trata de prevenção das redes e investe maciçamente em campanha contra queimadas. Em resposta ao deputado Olyntho Neto, Zidan mencionou que a Energisa colabora com as investigações em Carmolândia e que os materiais danificados por queimadas são substituídos, pois não se usa cabos nem outro material com defeito. (Elpídio Lopes)

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