Documentos revelam que empreiteiras financiavam campanhas

As empreiteiras investigadas na Operação Ápia, da Polícia Federal, estão na lista de empresas que financiavam campanhas eleitorais com doação feitas a maioria dos partidos, entre eles o Solidariedade, partido do ex-governador Sandoval Cardoso.

A PF descobriu que algumas empresas fizeram doações para partidos que concorreram entre si, com o objetivo de conseguir vantagens futuras, em um jogo de interesses e conveniências. Conforme a PF, doações do tipo acontecem no Tocantins desde de 2012.

Conforme investigações da polícia, em 2014 construtoras e sócios, foram responsáveis por 30% de toda a arrecadação do partido Solidariedade, partido em que o ex-governador Sandoval Cardos, preso na Operação Ápia, é filiado. A PF cruzou dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contribuíram com as investigações.

"O material apreendido traz vários documentos, que vão nos permitir a fazer análise. A configuração de cada crime vai depender do que tem de prova", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira.

A polícia disse não ter dúvidas de que as irregularidades encontradas em licitações de obras públicas têm origem na contrapartida por financiamentos de campanha no estado.

Os investigadores da PF, com base em análise do Coaf, constataram movimentações financeiras nas constas bancárias do ex-secretário de infraestrutura do estado, Kaká Nogueira. Ele foi doador na eleição de 2014. Colaborou principalmente na campanha do então candidato ao governo, Sandoval Cardoso.

A lista de doações de campanha feitas por Kaká é extensa. Os dados que chamaram atenção da polícia e indicam que o ex-secretário usou funcionários dele, com salários baixos, como laranja. Isso para fazer doações de valores altos.

Kaká Nogueira está preso há duas semanas na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).

A defesa de Kaká Nogueira informou que em depoimento ele declarou que todas as doações feitas, ao então candidato a governador Sandoval Cardoso, foram legais. Sobre os laranjas, a defesa desse que não vai se manifestar porque não teve acesso ao inquérito que trata do assunto.

A defesa de Sandoval Cardoso disse que que as doações foram feitas de forma legal e que não há nenhuma irregularidade.

Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.

Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira, 13. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.

Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.

O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.