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12/04/2018 - 16h43m

COMPENSAÇÕES

Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e mais 21 municípios do TO afetados por hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,3 milhões

Com informações da Assessoria de Comunicação da senadora Kátia Abreu /Palmas

Kátia Abreu anuncia compensação para Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e para mais 21 municípios do TO

Os 23 municípios do Tocantins afetados pela instalação de hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,336 milhões ao ano em compensações financeiras. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 11, pelo Senado Federal, ao aprovar projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios.

O projeto, que recebeu apoio da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), aumenta de 45% para 65% o percentual recebido pelos municípios e reduz de 45% para 25% o repasse aos estados. Para a União, fica mantido a percentagem de 10% do total pago pelas hidrelétricas em forma de compensação.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para sanção presidencial. Caso o projeto não seja vetado pelo presidente Michel Temer, as 23 prefeituras do Tocantins passarão a receber anualmente R$ 14,093 milhões em compensações financeiras. Atualmente, o valor é de R$ 9,757 milhões.

Kátia Abreu afirmou que o projeto é justo e lembrou que as barragens para geração de energia inundam áreas férteis dos municípios, reduzindo as terras agricultáveis.

“A compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 22 estados e a mais de 700 municípios, que agora terão uma receita complementar para investir naquilo que a população mais precisar. É necessário reequilibrar as receitas das prefeituras e o projeto é um passo importante nesse sentido”, disse Kátia Abreu.

Veja a lista dos 23 municípios tocantinenses que serão beneficiados com o projeto:

Darcinópolis

Palmeiras do Tocantins

Babaçulândia

Barra do Ouro

Brejinho de Nazaré

Dianópolis

Filadélfia

Goiatins

Ipueiras

Itapiratins

Lajeado

Miracema do Tocantins

Monte do Carmo

Novo Jardim

Palmas

Palmeirante

Palmeirópolis

Paranã

Peixe

Ponte Alta do Tocantins

Porto Nacional

São Salvador do Tocantins

Tupiratins

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1 Comentário(s)

  • Risomar | 12/04/2018 | 17:48 Que tristesa minha cidade não esta relacionada pra receber esse recuso
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