Corregedoria da Justiça vai ao Bico do Papagaio e completa 34 comarcas visitadas

Nesta quinta-feira, 28, em Tocantinópolis, a equipe do projeto Corregedoria Cidadã encerrou mais um ciclo de visitas às comarcas do Estado, levando a proposta de dialogar como forma de aprimorar a prestação jurisdicional. Somente nesta semana a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) passou por sete comarcas, todas na região do Bico do Papagaio. As visitas tiveram início na segunda-feira, 25, com reuniões em Araguatins e Augustinópolis. Também foram contempladas as comarcas de Itaguatins, Axixá do Tocantins, Xambioá e Ananás.

Itaguatins

Em Itaguatins, na manhã de terça-feira, 26, o destaque da reunião foi a iniciativa da Corregedoria em promover a revisão dos manuais de rotinas cartorárias, contemplando as inovações trazidas pelo sistema e-Proc/TO e a padronização dos atos realizados pelas serventias judiciais. A criação de grupos de estudos para tratar do tema é resultado das demandas dos próprios servidores durante a apresentação do projeto Corregedoria Cidadã nas comarcas, tudo com o objetivo de elaborar um modelo padrão de realização dos atos e facilitar o trabalho dos servidores.

Para o juiz e diretor em substituição do foro da Comarca de Itaguatins, José Roberto Ferreira Ribeiro, a grande relevância das reuniões propostas pelo projeto Corregedoria Cidadã está na participação dos servidores com foco no alcance de melhores resultados. “É muito salutar essa iniciativa da Corregedoria, justamente porque busca, de forma objetiva, fazer as mudanças necessárias para o alcance dos resultados esperados”, disse o magistrado.

Axixá do Tocantins

Na tarde de terça-feira, 26, em Axixá, a tônica da reunião foi a proposta de adequação dos valores das custas judiciais como ferramenta para promover o acesso à Justiça, assim como dos emolumentos, com o objetivo de facilitar ao cidadão o acesso aos serviços cartorários.

Para o juiz titular da Comarca, José Roberto Ferreira Ribeiro, “mudanças realmente precisam ser feitas e a melhor maneira de fazê-las é promovendo essas discussões, oportunidade em que surgem as melhores ideias e as melhores soluções”.

Xambioá

Já na manhã de quarta-feira, 27, em Xambioá, foi apresentado para a comarca um vídeo sobre o Centro de Orientação, Mediação, Conciliação e Interlocução em Litígios Internos e Administrativos, Gerenciamento de Crises e Prevenção de Demandas (COMCILIA), que promove a política da  conciliação entre servidores do Judiciário quanto as demandas e conflitos administrativos de baixa gravidade. Atendendo a uma resolução do CNJ, que propõe a conciliação também no âmbito administrativo do Judiciário, o COMCILIA tocantinense é um dos dois únicos centros já implementados no país. O primeiro a ser criado funciona no Estado de Goiás.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a iniciativa de instalar o COMCILIA no estado reflete o interesse da Corregedoria em resolver de forma rápida e definitiva os conflitos administrativos do Judiciário. “Em vez de afastar um magistrado ou servidor por causa de um processo administrativo, defasando a nossa força de trabalho, podemos resolver o conflito mais rapidamente, mantendo assim a força de trabalho ativa e produtiva”, pontuou.

Ananás

Ainda na quarta-feira, em Ananás, o corregedor-geral da Justiça abriu oficialmente os trabalhos de correição na comarca e, em seguida, fez a apresentação do projeto Corregedoria Cidadã. Em seu discurso, ele novamente ressaltou o viés colaborativo das correições em lugar de um caráter meramente fiscalizatório. Dessa forma o corregedor acredita que o trabalho nas comarcas pode atingir melhores resultados. “Correição não deve ser sinônimo apenas de fiscalização, mas também de colaboração, para que magistrados e servidores possam aprimorar as rotinas de trabalho e assim prestar um serviço mais eficiente”, disse.

Em seu discurso o juiz e diretor do foro de Ananás, Vandré Marques e Silva, destacou os números positivos da comarca e elogiou a iniciativa da CGJUS em promover o diálogo e a conciliação. “O Corregedoria Cidadã e o COMCILIA são duas iniciativas louváveis e que merecem nosso aplauso, porque impactam diretamente no nosso trabalho e na nossa produtividade, de forma muito positiva”, afirmou.

Tocantinópolis

Nesta quinta-feira, 28, a equipe da CGJUS encerrou a semana de visitas na Comarca de Tocantinópolis. Ao fazer uso da palavra, o juiz e diretor do foro, Arióstenes Guimarães Vieira, fez uma referência à situação atual do país e a consequente necessidade de defender com mais veemência os valores democráticos e cidadãos. “Falar em cidadania em um país que enfrenta os problemas que enfrentamos hoje, mostra o engajamento da Corregedoria em buscar as soluções. Nós, do Judiciário, temos que fazer o dever de casa, trabalhando primeiramente no que está ao nosso alcance, e a Corregedoria está fazendo isso buscando aprimorar o Poder Judiciário do Tocantins”, disse.

A equipe da CGJUS segue apresentando o projeto Corregedoria Cidadã, na próxima semana, em Filadélfia (2/10); Goiatins (2/10); Araguaína (3/10) e Wanderlândia (3/10).