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10/07/2018 - 19h05m

JUSTIÇA

Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira araguatinense que ficou presa em escala por três dias

Redação

Cliente chegou ao destino final com atraso de três dias

Uma moradora de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade de destino devido ao cancelamento de um voo. De acordo com a decisão do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, titular da Vara Cível da Comarca de Araguatins, proferida nesta terça-feira (10/07), a empresa terá que pagar R$ 6.115,00 à passageira por danos morais e materiais.

Consta nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz-MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de chegada em Tabatinga-AM às 15h35 do mesmo dia. O avião fez escalas em São Luis-MA, Recife-PE, Fortaleza-CE e Manaus-AM, sendo que nesse último trecho a empresa cancelou o voo seguinte devido a problemas mecânicos na aeronave. A autora chegou ao destino final com atraso de três dias (72 horas), já que desembarcou no aeroporto de Tabatinga somente no dia 21/12/2017, às 14h45.

Ao julgar o caso, o magistrado pontuou que é dever da companhia aérea fazer a regular manutenção de suas aeronaves, visando à segurança dos passageiros, antes do horário marcado para o embarque e não cancelar o voo na hora do embarque, sem aviso prévio. “Destarte, evidente a falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o que implica no dever de indenizar, sendo certo que o dano moral é in re ipsa [dano moral presumido”, completou o juiz.

A empresa Azul Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de R$ 115 relativos a gastos com deslocamentos até o aeroporto para resolver o impasse do cancelamento do voo e R$ 6 mil de indenização por dano morais.

Confira aqui a decisão.

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1 Comentário(s)

  • Iuri Passos | 11/07/2018 | 08:30 aconteceu o mesmo comigo, embarcamos em um avião da azul, pediram pra descrever q estava com problemas, esperamos uns 40 min entramos em outro, ficamos em média 1:20 dentro desse segundo avião, e tivemos novamente que descer pq a aeronave estava com problemas, aí mandaram a a gente pra uma cidade vizinha para tentar o encaixe no dia seguinte.
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