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08/11/2017 - 16h31m

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cenovo entrega diagnóstico para autoridades durante sessão especial

Relatório foi concluído após 13 encontros regionais (Foto: Clayton Cristus)

Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.

Segundo o presidente da Cenovo o relatório contou também com o sentimento e participação das mais diversas entidades da sociedade organizada e setores públicos municipais e estaduais constituídos. “Um documento que vai contribuir com o Governo na elaboração da legislação orçamentária, oferecendo instrumentos que possibilitam a humanização das diversas políticas públicas do Estado”, garantiu.

Na oportunidade Mourão reconheceu pontos positivos em todos os governos durante os 29 anos do Estado, mas considerou que muito deixou de ser feito no sentido de promover a sustentabilidade econômica que garanta qualidade de vida aos tocantinenses. “Se conseguirmos a união do segmento público, privado e dos trabalhadores, conseguiremos melhorar esse estado”.

Morão garantiu ainda que as dificuldades de ajustes das políticas tributárias e fazendárias são os fatores que levam o Tocantins a coviver com o presente risco de falência econômica. Segundo o parlamentar o Tocantins atualmente ocupa a 4ª posição no ranking de pobreza, entre os estados da região norte, com 19% de sua população classificada como pobre. “Enquanto os nossos governantes priorizarem somente construção de asfalto e não investirem em educação, geração de emprego ciência e tecnologia o Estado não se desenvolve de forma inclusiva”, disse.

Entre as diversas sugestões para levar o Estado ao desenvolvimento duradouro, o deputado apontou a necessidade de pulverizar os investimentos nas diversas regiões de forma a tirar dos níveis de pobreza a população do Bico do Papagaio, Jalapão e Sudeste. Para isso defendeu estímulo à educação, à tecnologia e à agricultura familiar, garantindo não existir democracia sem cidadania.

O deputado Osires Damaso (PSC), na qualidade de sub-relator de Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdência da Cenovo, sugeriu que a Assembleia encaminhe o relatório a todos os pré-candidatos ao Governo do Estado. Já o secretário de Planejamento David Torres afirmou que o Governo terá dificuldade de aproveitar as sugestões no orçamento de 2018, mesmo assim garantiu se esforçar para incluir algo do documento nos ajustes do Plano Plurianual de 2016/2019.

Por sua vez Paulo Mourão se mostrou cético, quanto à disposição do Executivo em adotar alguma proposta do referido diagnóstico. Ele disse que prefere acreditar que o futuro gestor a ser eleito no ano que vem tenha mais interesse aproveitar as informações do diagnóstico.

O relatório final da comissão especial foi construído mediante a realização de 13 reuniões itinerantes que debateram cinco temáticas sendo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

A sessão especial que presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), contou com a presença da maioria dos deputados e ainda com o prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB); o presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso Jairo Mariano (PDT); prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB); secretário de Planejamento do Estado David Torres; conselheiro do TCE, Severiano Costandrade; o defensor público Leonardo Oliveira Coelho, representante do Sebrae, entre outras personalidades. (Elpídio Lopes)

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