Apenas quatro praias do Bico já estão com processo de licenciamento ambiental em análise

Nesta quinta-feira, 7, o setor de análise da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) somou 11 processos de Requerimentos da licença ambiental para realização da temporada de praia em 2018. Esse montante equivale apenas a 10,89% das 101 praias que possuem registro no Naturatins, as quais estão distribuídas em 78 municípios do Estado. Das 11 praias que já enviaram solicitação de licença ambiental para funcionamento, 4 são do Bico do Papagaio.

A Temporada Oficial de Praia do Tocantins está prevista para ter início a partir do dia 1º de julho e o Naturatins assegura que os processos (contendo o projeto, toda a documentação exigida sem pendência e a quitação das respectivas taxas) recebidos até o próximo dia 18 de junho terão a emissão da licença ambiental garantida antes do início da temporada. Após esse prazo, os requerimentos protocolados continuarão sendo analisados conforme o recebimento do sistema de registro.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, esclarece a importância do licenciamento ambiental das praias para municípios, público e meio ambiente. "A regularização das praias traz uma segurança ao usuário, porque a praia estar regularizada significa que ela já passou por todas as etapas de segurança. Na parte da montagem das estruturas, já passou por toda análise ambiental, quanto ao que é correto, ao que pode ser feito naquela praia e assim, o frequentador sabe o que pode e o que não pode utilizar", pontua a diretora.

Caroline Bueto lembra que “a regularização dessas praias, na temporada de veraneio, é justamente para trazer um conforto ao usuário. O visitante vai se sentir muito mais seguro e, com certeza, vai recomendar a seus conhecidos para que no próximo ano venham participar desse período de festa, que é também um período de férias. A licença traz segurança ao usuário e ao meio ambiente, porque a praia que não é licenciada não tem regularização e provavelmente não vai ter os requisitos para que possa acolher o seu turista e o próprio usuário local", avaliou.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, Aldaires Pacheco, antecipa como será realizada a fiscalização nessa temporada. "As ações de fiscalização referentes aos atrativos turísticos [praias] nesse período se darão com a premissa de orientação, por considerar essencial para a sociedade saber da real obrigação de preservar as riquezas naturais do Tocantins. Na prática, a Fiscalização Ambiental estará presente nas praias oficiais e nos acampamentos assim como na realização de blitz, objetivando contemplar, com informações e orientações, os turistas", relatou.

Aldaires Pacheco ainda faz um chamamento à população para a preservação ambiental, "contamos com o apoio da sociedade em geral, colaborando com o Naturatins, no sentido de respeitar as questões ambientais, fazendo o recolhimento de lixo e efluente, assim como a desmobilização das barracas edificadas, após o encerramento do período. Para esclarecer dúvidas ou fazer alguma denúncia, o Naturatins disponibiliza o número 0800 63 1155, denominado Linha Verde", finalizou.

Sobre a documentação necessária para o licenciamento, a gerente de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, afirma que são necessários alguns cuidados. "É importante que os requerentes apresentem toda a documentação solicitada para o licenciamento das praias, bem como o estudo ambiental contemplando as estruturas que serão instaladas e as adequações necessárias para o funcionamento da referida atividade, isso dará celeridade à análise do processo”, esclarece. A lista de documentos e o Termo de Referencia estão disponíveis no site do Naturatins.

As onze praias cujos processos de licenciamento já estão em análise são: Praia da Gaivota (Araguacema), Praia Ilha Verde (Araguanã), Praia da Ponta (Araguatins), Praia do Tição (Buriti), Praia do Bacuri Grande (Esperantina), Praia da Orla (Itacajá), Praia Tio Claro (Itaguatins), Praia do Rio Sono (Pedro Afonso), Praia Deserta (Rio dos Bois), Praia Flor do Jalapão (Rio Sono) e Praia Ilha da Raposa (Tupiratins).

Balanço Parcial 2018

O Balanço Parcial do Licenciamento Ambiental das Praias, na Temporada 2018, lista os nomes das praias, seus respectivos municípios e o último registro da situação de licença, que permanece disponível para consulta dos interessados, no item Licenciamento Ambiental do site naturatins.to.gov.br ou diretamente no link https://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias/. Esse é um levantamento realizado pela Gerência de Licenciamento do Instituto, que devido à variedade e ao grande fluxo de processos, prioriza o atendimento ao público. Logo, a atualização do balanço pode ocorrer com prazos superiores a 15 (quinze) dias da última publicação.

Fonte: Gerência de Licenciamento Ambiental do Naturatins, última atualização em 5 Jun/2018.