Acampados pedem melhorias nas estradas, educação e saúde na zona rural de Sampaio

Mais de 200 famílias acampadas na zona rural de Sampaio, na Comunidade Paulo Freire, cobram regularização da área e acesso às políticas públicas básicas. O local está ocupado há cerca de dois anos sem interrupções da posse, mas a situação de descaso é a mesma, conforme acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Tocatins (DPE-TO) desde 2016. Na última sexta-feira, 6, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína prestou atendimento na comunidade.

A comunidade tem 62 crianças, aquelas que estudam são reunidas em um local na área da comunidade para, então, serem deslocadas até a cidade de Sampaio, em transporte escolar. No entanto, a aproximadamente 1 km do acampamento existe a Escola Brasil Alfabetizado, que foi desativada por apresentar rachaduras na estrutura física. Foi encaminhado, na reunião, que será feito um levantamento para saber a real demanda da comunidade, com o objetivo de requerer informações sobre os recursos necessários para manutenção da escola.

Quanto aos atendimentos de saúde, a preocupação é a existência de 30 idosos, alguns diabéticos e hipertensos, e também há uma criança com deficiência mental. A Secretaria Municipal da Saúde de Sampaio informou a necessidade de um número mínimo de famílias para disponibilizar um agente comunitário para cobrir a área do acampamento. Verificando que há um número grande de famílias no local, o Nuamac orientou sobre a importância de todas as pessoas da comunidade terem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e que este esteja vinculado ao município de Sampaio, tendo em vista que isso possibilita a obtenção de medicamentos, consultas e exames.

Conforme os relatos, é difícil para a comunidade conseguir atendimento de saúde quando necessário, pois faltam medicações e as consultas e exames não são agendados como deveriam, demonstrando uma omissão nos atendimentos às pessoas do assentamento. A DPE-TO orientou que, quando faltar atendimento médico em Sampaio, que as pessoas da comunidade procurem a Defensoria para dar ciência da situação e tomar as medidas cabíveis, inclusive, quanto à possível omissão nos atendimentos prestados nos locais públicos.

Dentre os demais encaminhamentos, a necessidade de recuperação das estradas vicinais, como destaca a lavradora Francisca Araújo de Sousa, que sempre teve o sonho de ter uma terra para trabalhar e está no local desde as primeiras ocupações. Segundo ela, por conta do desemprego e falta de estudos, morar na cidade é mais  difícil, mas cobra melhoria nas vias de acesso à comunidade.

Outros problemas

Segundo o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, também foi verificada a dificuldade de acesso à documentação da terra e cadastro de acampados e assentados.

Assim, a DPE-TO encaminhará notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que regularize as informações de todos os assistidos e que esclareça, individualmente, quais as restrições que se encontram no cadastro dessas pessoas.

A demora do Incra em inscrever os trabalhadores rurais no cadastro prejudica os trabalhadores, uma vez que indiretamente impede o acesso a outros direitos, como os previdenciários, bem como pleitear o acesso à terra.

Área

O projeto Sampaio é um projeto estadual que nunca foi iniciado pelo governo, semelhante ao projeto Manoel Alves, que teve as terras desapropriadas pelo governo para realização de projeto agrícola. A área integra uma Ação Civil Originária (ACO), mas o Nuamac vai requerer explicações do Estado quanto à utilização dos recursos públicos designados para promover a regularização do projeto e cobrar que o Estado atue para promover a regularização da área.

Para gerar renda entre os lavradores da comunidade Paulo Freire, uma propositura do Nuamac é o incentivo aos acampados de participarem da feira municipal para vender a produção colhida na terra. Eles pediram apoio para fazer as tratativas com a Prefeitura de Sampaio, sugerindo o domingo como um dia viável para a feira.